Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao nosso site/aplicação! Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos e Condições abaixo. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

1. Definições

  • Usuário: Pessoa que acessa ou utiliza os serviços fornecidos pela nossa plataforma.
  • Plataforma: O site, aplicações ou qualquer meio digital disponibilizado por nossa empresa.
  • Serviços: Todas as funcionalidades, conteúdos, produtos e experiências oferecidos ao usuário.

2. Acesso e Uso dos Serviços

2.1. Para acessar determinados serviços, o usuário pode precisar criar uma conta e fornecer informações pessoais. O usuário é responsável por garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.

2.2. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, respeitando a legislação vigente e não praticando atos que possam prejudicar a plataforma, outros usuários ou terceiros.

2.3. A utilização dos serviços está sujeita a restrições de idade ou região, conforme especificado em nossa política.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e códigos, é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.

3.2. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.2. Não somos responsáveis por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.

5. Privacidade

Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Modificações nos Termos

6.1. Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. É responsabilidade do usuário revisar esta página regularmente para se manter informado sobre possíveis alterações.

6.2. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do [País] e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade], salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.

8. Fale Conosco

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato através de: